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PROCESSO
REsp 331564 UF: SP REGISTRO: 2001/0087640-0
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 2
AUTUAÇÃO 13/07/2001
RECORRENTE CARLOS ALBERTO SOARES
RECORRIDO TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
RELATOR(A) Min. HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
ASSUNTO DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 20/10/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

114495
199800917853
273694

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
211509/2009 - EDcl  - P/ CARLOS ALBERTO SOARES  - 10/09/2009 - 15/09/2009
209091/2009 - EDcl  - P/ CARLOS ALBERTO SOARES (fax - 6 fls)  - 08/09/2009 - 15/09/2009
132492/2005 - OFSOLI - NR 4180/05 STF - 21/09/2005 - 30/09/2005
154766/2004 - OFINFO - NR 4341/04 STF - 07/12/2004 - 17/12/2004

FASES

20/10/2009 - 13:22 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP GUIA N° 33357

20/10/2009 - 09:20 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA À(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA

19/10/2009 - 17:42 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

28/09/2009 - 07:03 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE - PETIÇÃO Nº 211509/2009 - EDCL NO RESP 331564/SP

25/09/2009 - 18:55 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 25/09/2009

22/09/2009 - 18:59 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PETIÇÃO Nº 211509/2009 - EDCL NO RESP 331564/SP - PREVISTA PARA O DIA: 28/09/2009

17/09/2009 - 18:04 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

17/09/2009 - 16:03 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR

17/09/2009 - 10:23 - EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 17/09/2009 14:00:00

15/09/2009 - 17:52 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/09/2009 - 17:45 - PETIÇÃO Nº 211509/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

15/09/2009 - 17:45 - PETIÇÃO Nº 209091/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FAX) JUNTADA

11/09/2009 - 10:32 - PETIÇÃO 211509/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

10/09/2009 - 14:42 - PETIÇÃO Nº 211509/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 10/09/2009.

09/09/2009 - 11:05 - PETIÇÃO 209091/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

08/09/2009 - 16:44 - PETIÇÃO Nº 209091/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 08/09/2009.

02/09/2009 - 11:33 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000563-2009-CORD4T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 01/09/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

31/08/2009 - 07:03 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

28/08/2009 - 19:19 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 28/08/2009

24/08/2009 - 16:04 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 31/08/2009

19/08/2009 - 15:12 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

18/08/2009 - 18:03 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO RECURSO ESPECIAL E DEU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

14/08/2009 - 12:02 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000489-2009-CORD4T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 10/08/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

12/08/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 12/08/2009

10/08/2009 - 18:56 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 10/08/2009

07/08/2009 - 14:27 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 18/08/2009 DA QUARTA TURMA NO DJE EM 12/08/2009

06/07/2009 - 14:55 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 06/07/2009 - MINISTRO HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA

06/07/2009 - 12:51 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

03/07/2008 - 15:15 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

18/06/2008 - 13:38 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 18/06/2008 - MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

09/04/2008 - 17:32 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

05/07/2006 - 17:08 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

29/06/2006 - 15:42 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 29/06/2006 - MINISTRO MASSAMI UYEDA - QUARTA TURMA

29/06/2006 - 10:09 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

14/10/2005 - 18:21 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM OFÍCIO DE INFORMAÇÃO AO STF

13/10/2005 - 08:15 - OFÍCIO Nº 002184/2005-CORD4T/DP PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO EXPEDIDO AO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (CÓPIA JUNTADA)

13/10/2005 - 07:15 - OFÍCIO Nº 002184/2005-CORD4T/DP PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO EXPEDIDO AO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

30/09/2005 - 14:25 - PETIÇÃO Nº 132492/2005 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

28/09/2005 - 18:03 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

28/09/2005 - 18:02 - PETIÇÃO 132492/2005 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA

23/09/2005 - 09:26 - PETIÇÃO 132492/2005 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

22/09/2005 - 12:27 - PETIÇÃO 132492/2005 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA DO PROTOCOLO DE PETIÇÕES

21/09/2005 - 16:59 - PETIÇÃO Nº 132492/2005 OFSOLI - OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 21/09/2005.

09/02/2005 - 07:41 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

04/02/2005 - 07:41 - OFÍCIO Nº 000017/2005-CORD4T/DP PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO EXPEDIDO AO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (CÓPIA JUNTADA)

04/01/2005 - 12:39 - OFÍCIO Nº 000017/2005-CORD4T/DP PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO EXPEDIDO AO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

17/12/2004 - 08:14 - PETIÇÃO Nº 154766/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

16/12/2004 - 17:04 - PETIÇÃO 154766/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA

16/12/2004 - 16:58 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

10/12/2004 - 18:24 - PETIÇÃO 154766/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

10/12/2004 - 18:10 - PETIÇÃO Nº 154766/2004 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 07/12/2004.

28/08/2001 - 15:47 - CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

19/07/2001 - 16:37 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 1998/0091785-3 EM 19/07/2001 - MINISTRO BARROS MONTEIRO - QUARTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 17:44:32

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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