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PROCESSO
REsp 220623 UF: SP REGISTRO: 1999/0056782-0
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 3 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 21/06/1999
RECORRENTE A F DA S (MENOR)
RECORRIDO J R DE M
RELATOR(A) Min. FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
ASSUNTO Civil - Registros Públicos - Nascimento - Anulação
LOCALIZAÇÃO Entrada em COORDENADORIA DA QUARTA TURMA em 18/12/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

49995
579164
5791698

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
231106/2009 - EDcl  - P/ J R DE M  - 28/09/2009 - 06/10/2009
227689/2009 - EDcl  - P/ J R DE M (fax - 5 fls)  - 25/09/2009 - 06/10/2009
203414/2009 - PROC  - DR GABRIEL RABELO DE AMORIM - 01/09/2009 - 03/09/2009
18409/2008 - PET  - P/ A F DA S - 13/02/2008 - 21/02/2008
13147/2008 - PETREQ - JULGAMENTO DO FEITO P/ A F DA S (MENOR) (FAX)(1 FL) - 07/02/2008 - 12/02/2008
189027/2005 - PET  - P/ A F DA S - 28/12/2005 - 06/02/2006
185768/2005 - PET  - P/ A F DA S (FAX) (2 FLS) - 19/12/2005 - 06/02/2006

FASES

18/12/2009 - 15:23 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

17/12/2009 - 16:30 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR

15/12/2009 - 11:13 - EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 17/12/2009 14:00:00

09/10/2009 - 17:17 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/10/2009 - 17:38 - PETIÇÃO Nº 231106/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

06/10/2009 - 17:38 - PETIÇÃO Nº 227689/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FAX) JUNTADA

29/09/2009 - 16:47 - PETIÇÃO 231106/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

29/09/2009 - 09:49 - PETIÇÃO Nº 231106/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 28/09/2009.

28/09/2009 - 11:45 - PETIÇÃO 227689/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 4ª TURMA

25/09/2009 - 15:58 - PETIÇÃO Nº 227689/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 25/09/2009.

25/09/2009 - 10:29 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000629-2009-CORD4T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 22/09/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

21/09/2009 - 06:59 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

18/09/2009 - 19:31 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 18/09/2009

14/09/2009 - 16:51 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 21/09/2009

03/09/2009 - 18:48 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

03/09/2009 - 15:08 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONHECEU EM PARTE DO RECURSO ESPECIAL E, NESSA PARTE, DEU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

03/09/2009 - 10:10 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PETIÇÃO DE FLS. 471/473

03/09/2009 - 10:08 - PETIÇÃO Nº 203414/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) JUNTADA

02/09/2009 - 11:10 - PETIÇÃO 203414/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 4ª TURMA

01/09/2009 - 18:01 - PROCESSO DEVOLVIDO DA REPROGRAFIA

01/09/2009 - 17:31 - PETIÇÃO Nº 203414/2009 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO PROTOCOLADA EM 01/09/2009.

01/09/2009 - 17:08 - PROCESSO REMETIDO PARA REPROGRAFIA - SOLICITADO PELO ADVOGADO GABRIEL RABELO DE AMORIM

01/09/2009 - 16:50 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA PARA CÓPIA

31/08/2009 - 10:53 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000548-2009-CORD4T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 27/08/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

28/08/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 28/08/2009

27/08/2009 - 19:24 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 27/08/2009

26/08/2009 - 14:29 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 03/09/2009 DA QUARTA TURMA NO DJE EM 28/08/2009

25/08/2009 - 17:13 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

22/02/2008 - 14:34 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PETIÇÃO DE FL. 468

21/02/2008 - 14:24 - PETIÇÃO Nº 18409/2008 (PETIÇÃO) JUNTADA

21/02/2008 - 09:23 - PETIÇÃO 18409/2008 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

21/02/2008 - 09:21 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

18/02/2008 - 13:16 - PETIÇÃO 18409/2008 (PETIÇÃO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

14/02/2008 - 15:59 - PETIÇÃO 18409/2008 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

14/02/2008 - 10:56 - PETIÇÃO Nº 18409/2008 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 13/02/2008.

13/02/2008 - 17:31 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PETIÇÃO DE FL. 165

12/02/2008 - 17:31 - PETIÇÃO Nº 13147/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) JUNTADA

12/02/2008 - 16:17 - PETIÇÃO 13147/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

12/02/2008 - 16:17 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

08/02/2008 - 18:18 - PETIÇÃO 13147/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

08/02/2008 - 15:44 - PETIÇÃO 13147/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 4ª TURMA

07/02/2008 - 10:58 - PETIÇÃO Nº 13147/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 07/02/2008.

26/06/2007 - 19:13 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

22/06/2007 - 10:38 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 22/06/2007 - MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA

18/05/2007 - 17:27 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

07/02/2006 - 15:33 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

06/02/2006 - 15:28 - PETIÇÃO Nº 189027/2005 (PETIÇÃO) JUNTADA

06/02/2006 - 15:28 - PETIÇÃO Nº 185768/2005 (PETIÇÃO) JUNTADA

03/02/2006 - 18:20 - PETIÇÃO 189027/2005 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

03/02/2006 - 18:20 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

03/01/2006 - 09:06 - PETIÇÃO 189027/2005 (PETIÇÃO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

02/01/2006 - 12:44 - PETIÇÃO 185768/2005 (PETIÇÃO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

29/12/2005 - 14:31 - PETIÇÃO 189027/2005 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DO PROTOCOLO DE PETIÇÕES

29/12/2005 - 11:18 - PETIÇÃO Nº 189027/2005 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 28/12/2005.

20/12/2005 - 15:42 - PETIÇÃO 185768/2005 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DO PROTOCOLO DE PETIÇÕES

19/12/2005 - 14:23 - PETIÇÃO Nº 185768/2005 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 19/12/2005.

21/06/2005 - 16:35 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: O PRESENTE FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO SR. MINISTRO RELATOR.

13/06/2005 - 17:12 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 21/06/2005 DA QUARTA TURMA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 16/06/2005

21/07/2004 - 18:49 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA CSEP

09/07/2004 - 19:34 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 09/07/2004 - MINISTRO JORGE SCARTEZZINI - QUARTA TURMA

07/07/2004 - 16:21 - PROCESSO REMETIDO À CSEP PARA ATRIBUIÇÃO

01/07/2004 - 12:26 - PROCESSO DEVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

30/06/2004 - 13:20 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DO MPF COM PARECER

25/08/1999 - 13:27 - VISTA AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PARA PARECER

23/08/1999 - 11:17 - CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR - PELA SACDF

12/07/1999 - 19:00 - RESP 00220623 ( 99/0056782-0 ) DISTRIBUIDO AUTOMATICAMENTE EM 12/07/99 - QUARTA TURMA MINISTRO SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA


Data de Impressão: 9/2/2010 15:36:27

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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