MATÉRIA, TÍTULO e SUBTÍTULO formam um cabeçalho colocado no início de cada documento.

O campo ENTENDIMENTO retrata o(s) posicionamento(s) mais atual(is), unânime(s) ou não, dos Órgãos Julgadores a respeito de determinado assunto no âmbito do STJ. O número de entendimentos está diretamente relacionado à atual interpretação dos temas. Se a matéria é pacífica, ter-se-á apenas um entendimento e, havendo divergência, tantos serão os entendimentos quantos os posicionamentos correspondentes. Também são relacionados entendimentos referentes a assuntos correlatos, ou seja, relativos a situações afins.

Como fundamentação dos entendimentos elaborados, são citados, nos respectivos campos, a REFERÊNCIA LEGISLATIVA pertinente e os PRECEDENTES mais recentes. O critério de seleção desses últimos é a data de decisão e não a data de publicação.

O campo OBSERVAÇÕES, por sua vez, é destinado ao registro dos seguintes dados:

• julgados do STF reputados relevantes e que tenham sido mencionados em votos
  de precedentes do STJ.
• decisões monocráticas (STJ).
• possíveis desdobramentos do assunto tratado, ou seja, acórdãos que se adequam
  à situação fática, mas que o pedido e/ou fundamentação são mais abrangentes
  (o que será destacado em vermelho).

O campo NOTAS é destinado à citação de processos e/ou súmulas ainda não publicados, mencionados nos Informativos do STJ e do STF, que porventura venham a influenciar ou alterar entendimentos destacados na Jurisprudência Comparada
Uma vez publicada(s) a(s) súmula(s) citada(s), é disponibilizado, nesse campo, um link de acesso para pesquisa do(s) respectivo(s) enunciado(s).

A atualização dos temas é PERMANENTE.

     Os termos ou dados utilizados como cabeçalho, bem como os inseridos nos campos Entendimento e Referência Legislativa, são elementos de resgate. Basta observar, portanto, os critérios descritos no S.O.S. PESQUISA - Jurisprudência Comparada.

     Além disso, é possível, através de links:

1. obter a listagem de todos os temas trabalhados, os quais são agrupados por ramos do Direito e enumerados em ordem alfabética (ÍNDICE DE ASSUNTOS TRABALHADOS);
2. ler ementa, decisão, indexação, referência legislativa etc. de cada precedente relacionado e seus respectivos acompanhamento processual e inteiro teor;
3. pesquisar os precedentes do STF citados como fundamentação;
4. ler algumas decisões monocráticas mais atuais a respeito de cada tema analisado;
5. recuperar notas de precedente(s) relativo(s) ao tema em análise, que é(são) citado(s) nos Informativos do STJ e/ou do STF.