Novas Aquisições

A Biblioteca divulga a seleção das últimas publicações adquiridas. Agora também com possibilidade de pesquisa.

12/03/2010
	IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA AUTONOMIA CONSTITUCIONAL - JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
	DOUTRINA DOS RECURSOS CRIMINAIS - CESAR ANTONIO DA SILVA

10/03/2010
	A FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CARLOS FABRICIO GRIESBACH
	ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL : HOMENAGEM BRASILEIRA A HÉCTOR FIX-ZAMUDIO EM SEUS 50 ANOS COMO PESQUISADOR DO DIREITO - EDUARDO FERRER MAC-GREGOR; ARTURO ZALDIVAR LELO DE LARREA (COORD.)
	O LICENCIAMENTO AMBIENTAL À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS - PATRICIA SILVEIRA DA ROSA
	MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS : TRATAMENTO DIFERENCIADO SEGUNDO AS CLÁUSULAS GERAIS E OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS ACOLHIDOS NA LC N. 123/06 E NO DEC. FEDERAL N. 6.204/07 - JESSÉ TORRES PEREIRA JÚNIOR; MARINÊS RESTELATTO DOTTI
	PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL - JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO

09/03/2010
	LEI DE FALÊNCIAS E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E SUA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL : ANOTADO ARTIGO POR ARTIGO E LEGISLAÇÃO CORRELATA À MATÉRIA - CRISTIANO IMHOF
	O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA DISPENSA DO EMPREGADO PÚBLICO : COM ABORDAGEM DA LEI 9784, DE 29.01.1999 - MARLÚCIA LOPES FERRO
	A PROVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO - WLADIMIR NOVAES MARTINEZ
	COMENTÁRIOS À LEI NACIONAL DA ADOÇÃO : LEI 12.010 DE 2009 - LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO

08/03/2010
	A ARBITRAGEM EMPRESARIAL NO BRASIL : UMA ANÁLISE PELA NOVA SOCIOLOGIA ECONÔMICA DO DIREITO - RAFAEL BICCA MACHADO
	JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E FEDERAÇÃO : O PRINCIPIO DA SIMETRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF - MARCELO LABANCA CORRÊA DE ARAÚJO
	RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR E A DEFESA DO FORNECEDOR - PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO
	TRATADO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - HILDEBRANDO ACCIOLY

05/03/2010
	PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL : CONTROLE ADMINISTRATIVO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - SERGIO ANDRÉ ROCHA

04/03/2010
	RECURSO ESPECIAL CRIMINAL - BRUNO JORGE COSTA BARRETO
	REFORMA INFRACONSTITUCIONAL : PROCESSO PENAL - BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ)
	COMENTÁRIOS À NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA : LEI 12.016/09 - JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM
	NOVOS RUMOS DO DIREITO CONTRATUAL : ESTUDOS SOBRE PRINCÍPIOS DE DIREITO CONTRATUAL E SUAS REPERCUSSÕES PRÁTICAS - RENATA DOMINGUES BALBINO MUNHOZ SOARES
	COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - PAULO BONAVIDES

03/03/2010
	AÇOES COLETIVAS : NO DIREITO COMPARADO E NACIONAL - ALUÍSIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
	O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - RAFAEL VALIM
	MANDADO DE SEGURANCA : COMENTÁRIOS A LEI 12.016 / 2009 - BRUNO GARCIA REDONDO; GUILHERME PERES DE OLIVEIRA; RONALDO CRAMER
	LEASING : ARRENDAMENTO MERCANTIL NO DIREITO BRASILEIRO - ARNALDO RIZZARDO
	ARBITRAGEM E PROCESSO : UM COMENTÁRIO À LEI Nº 9.307/96 - CARLOS ALBERTO CARMONA

02/03/2010
	O NOVO MANDADO DE SEGURANÇA : COMENTÁRIOS À LEI N. 12.016, DE 07 DE AGOSTO DE 2009 - VICENTE GRECO FILHO
	COMENTÁRIOS À NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA : LEI N. 12.016, DE 07 DE AGOSTO DE 2009 - FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI; MÁRCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA; OLAVO A. VIANNA ALVES FERREIRA
	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI
	O MANDADO DE SEGURANÇA SEGUNDO A LEI N. 12.016, DE 07 DE AGOSTO DE 2009 - HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
	DO MANDADO DE SEGURANÇA : (COMENTÁRIOS À LEI N. 12.016, DE 07 DE AGOSTO DE 2009) - EURICO FERRARESI

26/02/2010
	TEMAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (COORD.)

25/02/2010
	SIMULAÇÃO : ASPECTOS GERAIS E DIFERENCIADOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL - ALBERTO JÚNIOR VELOSO
	NOTÁRIOS E REGISTRADORES : LEI N. 8.935, DE 18.11.1994 - LOURIVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA
	A PROVA NO PROCESSO CIVIL - GILDO DOS SANTOS
	SERVIDOR PÚBLICO : REMOÇÃO, CESSÃO, ENQUADRAMENTO E REDISTRIBUIÇÃO - ANTÔNIO FLÁVIO DE OLIVEIRA
	RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL - RENATA ALVARES GASPAR

24/02/2010
	CRIMES HEDIONDOS & PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - MARISYA SOUZA E SILVA
	BEM JURÍDICO - PENAL E CONSTITUIÇÃO - LUIZ REGIS PRADO
	ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - JOSÉ FREDERICO MARQUES
	HABEAS CORPUS : CRÍTICAS E PERSPECTIVAS : UM CONTRIBUTO PARA O ENTENDIMENTO DA LIBERDADE E DE SUA GARANTIA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL - ISAAC SABBÁ GUIMARÃES
	DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO DANTAS

23/02/2010
	DIREITO PROCESSUAL PENAL : DE ACORDO COM A LEI N. 11.900/2009 - VIDEOCONFERÊNCIA - FLÁVIO CARDOSO OLIVEIRA
	ESTUDOS E PARECERES SOBRE LIVRE-ARBÍTRIO, RESPONSABILIDADE E PRODUTO DE RISCO INERENTE : O PARADIGMA DO TABACO : ASPECTOS CIVIS E PROCESSUAIS - TERESA ANCONA LOPEZ (COORD.)
	PRINCÍPIOS E LIMITES DA TRIBUTAÇÃO 2 : OS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA E A TRIBUTAÇÃO - ROBERTO FERRAZ (COORD.)

22/02/2010
	QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO EMPRESARIAL - MIGUEL HILÚ NETO (COORD.)
	ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOPARENTAIS - AIMBERE FRANCISCO TORRES
	FAMÍLIAS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO : ESTUDOS EM HOMENAGEM A PAULO LUIZ NETTO LÔBO - FABÍOLA SANTOS ALBUQUERQUE; MARCOS EHRHARDT JÚNIOR; CATARINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
	DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ANTÔNIO PAGLIARO; PAULO JOSÉ DA COSTA JR.
	A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS E A FUNÇÃO JUDICIAL NO CONTEMPORÂNEO ESTADO DE DIREITO - RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO

19/02/2010
	CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA - GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ
	CONSTITUIÇÃO ANOTADA - RONALDO POLETTI
	NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO : DIREITOS FUNDAMENTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTAGONISMO JUDICIÁRIO - EDUARDO CAMBI
	ASSÉDIO MORAL - SÔNIA MASCARO NASCIMENTO
	IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL : PRÁTICAS LESIVAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUAS SANÇÕES, À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO - TARCÍSIO HENRIQUES FILHO

17/02/2010
	CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E PROCESSO ARBITRAL - LUIS FERNANDO GUERRERO
	PROVA - LUIZ GUILHERME MARINONI; SÉRGIO CRUZ ARENHART
	PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS : INCLUI COMENTÁRIOS À REFORMA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DÂNAE DAL BIANCO; HERALDO GILBERTO DE OLIVEIRA; IRAN SIQUEIRA LIMA; JOSÉ CECHIN
	SEGURO DE PESSOAS : NEGATIVAS DE PAGAMENTO DAS SEGURADORAS - LEONE TRIDA SENE
	O CONTRATO DE SEGURO VISTO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARLOS HARTEN

12/02/2010
	EMENDAS E MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS : ANÁLISE DOS MECANISMOS DE ALTERAÇÃO FORMAL E INFORMAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - WELLINGTON MÁRCIO KUBLISCKAS
	ADVOCACIA AMBIENTAL : SEGURANÇA JURÍDICA PARA EMPREENDER - EDSON DE OLIVEIRA BRAGA FILHO (COORD.)

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