Clipping de Legislação - Fevereiro/2012
Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Ministério Público da União
Ministério Público Federal
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 08/02/2012
Torna público que fica adiada sine die a sessão plenária agendada para dia 13.02.2012, às 15 horas, ocasião em que seria elaborada a lista referente à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Hamilton Carvalhido.
DJ-e 09/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
EDITAL N. 1 - 08/02/2012
Torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário.
DOU 09/02/2012 - Seção 3 - p. 138-143
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 14 - 31/01/2012
Determina que os servidores lotados na Secretaria de Controle Interno estão sujeitos às regras da Resolução n. 21 de 13/12/2011.
BS - 01/02/2012
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 22 - 01/02/2012
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 02/02/2012 - Seção 1 - p. 93-94
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 26 - 02/02/2012
Designa o Ministro Arnaldo Esteves Lima para presidir a Primeira Turma.
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 33 - 08/02/2012
Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2010.
DOU 09/02/2012 - Seção 1 - p. 135
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 57 - 07/02/2012
Comunica que não haverá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro, e que, no dia 22 subsequente, quarta-feira, o expediente será das 14h às 19h.
DJ-e 08/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
RESOLUÇÃO N. 2 - 31/01/2012
Altera a Resolução n. 9 de 29 de julho de 2011.
DOU 01/02/2012 - Seção 1 - p. 107
Inteiro Teor da Legislação
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
RESOLUÇÃO N. 184 - 12/01/2012
Dispõe sobre os limites máximos para realização e apuração das despesas de pessoal para fins de publicação do Relatório de Gestão Fiscal previsto na Lei Complementar n. 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para os tribunais regionais federais e para o Conselho da Justiça Federal.
DOU 03/02/2012 - Seção 1 - p. 109
Texto Integral
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N. 5 - 07/02/2012
Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2012, e que o expediente do dia 22 de fevereiro de 2012 (quarta-feira), será das 14 às 19 horas.
DJ-e 08/02/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
PORTARIA N. 1 - 23/01/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “I Jornada de Ciências Sociais”, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 34 - 25/01/2012
Credencia o “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu a Distância em Poder Judiciário com Ênfase em Direito Eleitoral”, ministrado pela Escola Judicial Eleitoral do Distrito Federal “Rui Barbosa” (EJE-DF).
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 5 - 23/01/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Jurisdição Luso-Brasileira: Passado, Presente e Futuro”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 6 - 23/01/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Novos Paradigmas do Federalismo”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 9 - 23/01/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Magistrado e a Construção de Modelo para o Aprimoramento da Cidadania e Conscientização da População”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RESOLUÇÃO N. 121 - 01/12/2011
Altera o art. 18, I da Resolução CSMPF nº 87, de 3 de agosto de 2006, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal, a instauração e tramitação do Inquérito Civil.
DOU 03/02/2012 - Seção 1 - p. 80
Texto Integral
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