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Política de acessibilidade.
Publicações impressas

O Gabinete do Ministro Diretor da Revista edita sete publicações impressas. Confira abaixo a relação com os respectivos links para os atos que lhes deram origem.


Revista do STJ

Periódico trimestral, repositório oficial da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, divulga os acórdãos indicados pelos Ministros, e as súmulas editadas pela Corte e pelas Seções. Impressão limitada. Também disponível versão eletrônica em formato PDF*.
RISTJ, art. 131
RISTJ, art. 255, § 1º, b
Instrução Normativa N. 1, de 11.02.2008, do Ministro Diretor da Revista, DJ 22.02.2008


Revista de Súmulas do STJ

Coletânea das súmulas do STJ com a íntegra dos respectivos acórdãos de referência. Repositório oficial da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Impressão limitada. Também disponível em formato PDF*.
RISTJ, art. 131, § 1º
Instrução Normativa N. 1, de 11.02.2008, do Ministro Diretor da Revista, DJ 22.02.2008


Regimento Interno do STJ

Dispõe sobre competência, procedimentos e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos do STJ.
Acesse aqui versão eletrônica em formato PDF*.



Série Ministros do STJ no TSE

A série, iniciada com o volume dedicado ao Ministro Humberto Gomes de Barros, apresenta os julgados mais relevantes dos ministros do STJ que, desde então, atuaram na Corte eleitoral. 
Acesse aqui a página de "Publicações Seriadas", com 
                    links para os volumes desta Série.  


Doutrina do STJ

Edição comemorativa dos 20 anos do Tribunal. É constituída de trinta artigos sobre diversos assuntos, de autoria dos ministros do STJ e de outros renomados doutrinadores brasileiros.




Súmulas do STJ

Traz os enunciados das súmulas com a indicação dos acordãos de referência. Disponível também em CD-ROM.


 

Coleção Especial de Jurisprudência do STJ

Válida como repositório oficial, contém a coletânea da Revista do STJ n.1 a 172 (1989 - 2003) e o Ementário da Jurisprudência do STJ n.1 a 37 (1991 a 2003). Traz também o Regimento Interno e a Constituição. Disponível apenas em CD-ROM.
Ato n. 30 de 20.02.2006 (DJ de 24.02.2006)


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