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26/01/2010 - 13h04
STJ esclarece que avós podem obter a guarda dos netos

O Superior Tribunal de Justiça considerou que os avós podem obter a guarda dos netos, mesmo que as crianças tenham pais vivos. Após afastar a hipótese de o pedido de guarda ter apenas fins previdenciários, o ministro Luís Felipe Salomão esclareceu que o caso diz respeito a uma situação consolidada desde o nascimento da criança, que sempre foi criada pelos avós, que vivem no Rio Grande do Norte.
Luis Felipe Salomão, integrante da Quarta Turma e da Segunda Seção especializadas em Direito Privado, julgou também um caso curioso de um homem que pretendia receber indenização por danos morais contra o amante da ex-mulher.

Dessa relação extraconjugal nasceu uma criança que o marido traído registrou como filho, e só depois então é que descobriu que não era o verdadeiro pai. Para o  STJ o amante de cônjuge infiel não tem o dever de indenizar o marido traído. O ministro Salomão explicou quenão há no ordenamento jurídico norma  que obrigue os amantes a velar pela fidelidade conjugal em casamento do qual não faz parte. 


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