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Quantidade de resultados encontrados com a expressão ex-combatente: 34
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? A morte pertence à estrutura essencial da existên (...)
Cesar Rocha recebe visita do secretário da Justiça da França
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu nesta quinta-feira (25) o secret (...)
Cesar Rocha recebe visita do secretário da Justiça da França
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu nesta quinta-feira (25) o secret (...)
Víuva de ex-combatente da 2ª Guerra Mundial tem direito a pensão integral
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que uma viúva de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, no es (...)
Viúva de ex-combatente tem direito a receber pensão no valor integral da aposentadoria do marido
Todas as viúvas de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial que foram aposentados pelo antigo Instituto de Aposentadoria (...)
STJ reconhece condição ex-combatentes para fins de aposentadoria
O militar ou integrante da Marinha Mercante que tenha atuado em missões durante a segunda guerra mun (...)
Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente
Qualquer militar ou membro da Marinha Mercante que preencha requisitos da Lei n. 5.315/61 – referente aos ex-comba (...)
STJ lança 50ª edição do Comparativo de Jurisprudência
O Superior Tribunal de Justiça lança a 50ª edição do Comparativo de Jurisprudência. Nesse levantamento são tratados (...)
3ª Seção
Processo: REsp 970.217    Decisão Questão Jurídica indicada pelo(a) Relator(a): Conversão dos venciment (...)
3ª Seção
Processo: REsp 970.217    Decisão Questão Jurídica indicada pelo(a) Relator(a): Conversão dos venciment (...)
STJ decide que salário de ex-combatente corresponde ao da ativa
O Superior Tribunal de Justiça negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que era contra decisão do Tri (...)
Benefício de ex-combatente corresponde ao salário da ativa
Os benefícios de ex-combatentes concedidos conforme a Lei n. 4.297/63 devem ser reajustados de acordo com tal norma, man (...)
STJ nega recurso a ex-combatentes do Batalhão de Suez
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a pensão para ex-combatente só pode ser concedida aos soldados que (...)
Ex-combatentes do Batalhão de Suez não têm direito à pensão especial
A concessão de pensão de ex-combatente não se destina a todo soldado brasileiro que tenha atuado em missões militares, m (...)
STJ diz que militar que continuou no Exército não pode ser considerado ex-combatente
Apenas é considerado ex-combatente aquele que, após atuar durante a Segunda Guerra Mundial, tenha sido licenciado do ser (...)
STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões
Apenas é considerado ex-combatente aquele que, após atuar durante a Segunda Guerra Mundial, tenha sido licenciado do ser (...)
Militares que atuaram no patrulhamento na costa devem ser considerados ex-combatentes
Os militares deslocados de sua unidade durante a segunda guerra mundial para fazer patrulhamento da costa em defesa (...)
Militares que atuaram no patrulhamento na costa devem ser considerados ex-combatentes
Deve ser considerado ex-combatente, para efeito de recebimento de pensão especial, todo militar que foi deslocado de sua (...)
Militar que vigiou litoral na Segunda Guerra pode ter direito a pensão especial
Militares brasileiros que foram deslocados da unidade de origem para fazer patrulhamento do litoral brasileiro durante a (...)
Filha de ex-combatente não consegue reunir condições para ter direito à pensão especial
Para que faça jus à pensão especial, a filha de ex-combatente precisa reunir o requisito do solterismo e o da idade infe (...)
Presidente do STJ assiste ao Desfile de Sete de Setembro na Esplanada dos Ministérios
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e sua esposa, Eurídice Maria da Nóbrega e Si (...)
Quinta Turma julga cabimento de pensão para brasileiros que combateram em Gaza
O pedido de vista do ministro Gilson Dipp interrompeu o julgamento de um recurso que visa garantir a militares brasileir (...)
Presidente assiste a desfile da Independência e convida brasileiros a "vestir a camisa" do País
"Precisamos nos amar mais. Disseminando o sentimento de amor entre nós, esse sentimento há de, também, alcançar a P (...)
Edson Vidigal participa amanhã das comemorações da Semana da Pátria
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, participa amanhã (7/9) das comemorações da S (...)
Magistrado Arnaldo Esteves Lima toma posse no STJ nesta quinta-feira, 19
O magistrado Arnaldo Esteves Lima tomará posse no Superior Tribunal de Justiça, amanhã, 19, às 17h30, assumindo a vaga d (...)
CARTAS AO PRESIDENTE
As cartas de sugestões ou críticas para esta seção deverão ser enviadas ao e-mail presidência@stj.gov.br, que depois de (...)
Associação de ex-combatentes assegura direito de recebimento de pensões
A Associação dos Ex-Combatentes do Brasil teve assegurado o direito de recebimento das pensões conferidas às filhas de e (...)
STJ modifica jurisprudência sobre ex-combatentes e estende direito à pensão especial
Ex-combatentes de guerra, para efeito de pensão especial, não são somente aqueles que participaram de operações bélicas (...)
Pensão especial é devida somente aos militares que atuaram na Segunda Guerra Mundial
A pensão especial para ex-combatente é devida somente aos militares que efetivamente participaram de operações bélicas n (...)
Ex-combatente recorre ao STJ defendendo direito à acumulação de aposentadorias
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, que está no exercício da Presidência, solicito (...)
 
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