Regra de imputação de pagamentos é tema de nova súmula no STJ
A regra de imputação de pagamentos estabelecida no artigo 354 do Código Civil não se aplica às hipóteses de compensação (...)
STJ edita súmula sobre reembolso de custas, por parte da CEF, nas ações em que representa o FGTS
Nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que, nas ações em que representa o Fundo de Garantia do Tem (...)
Incidência de IR sobre indenização por horas extras trabalhadas é tema de súmula
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula n. 463, pacificando o entendimento da Corte sobre (...)
Definição de formas de compensação para recebimento de imposto improcedente é tema de súmula
A Primeira Seção aprovou a Súmula n. 461, que determina que o tributo pago indevidamente pode ser compensado ou recebido (...)
Nova súmula traz detalhamento sobre compensação de tributos realizada pelo contribuinte
Súmula estabelecida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que o mandado de segurança não é ad (...)
Aplicação de taxa referencial sobre os débitos do FGTS é tema de nova súmula
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em nova súmula, que a taxa referencial (TR) deve ser u (...)
Seguradoras são obrigadas a pagar tributo sobre serviços de corretagem
Aprovada súmula pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece que sobre a comissão paga ao co (...)
Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que determina que os descontos incondicionais conc (...)
Autoridades destacam qualificações e desafios do novo presidente e vice-presidente do STJ
Experiências adquiridas ao longo dos anos, brilho de trajetórias profissionais, competências, conhecimentos acumulados e (...)
Roberto Gurgel saúda Ari Pargendler em nome da PGR
Durante a cerimônia de posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, para o biênio 2010/ (...)
Gilson Dipp acredita na atuação do presidente do STJ
Os ministros Ari Pargenlder e Felix Fischer assumiram a presidência do Superior Tribunal de Justiça, nesta sexta-feira, (...)
Ophir Cavalcante: sem dúvida, o STJ está em boas mãos
Ao saudar os novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advog (...)
Roberto Gurgel: novo presidente do STJ tem condições de combater a impunidade de agentes públicos
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apontou no novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), minis (...)
Em discurso de posse, Ari Pargendler é aplaudido ao defender os juízes
O ministro Ari Pargendlher tomou posse hoje (3) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em breve dis (...)
Ari Pargendler assume a presidência do STJ
O ministro Ari Pargendler assumiu nesta sexta-feira, dia 3, a presidência do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio (...)
Ministro Gilson Dipp saúda nova direção do STJ
“Presidir Casa de Justiça que tanto já produziu e de quem tanto se espera é tarefa hercúlea. A presidência não é p (...)
Ministro Felix Fischer defende limitação de recursos judiciais
O ministro Felix Fischer, 63 anos, é o novo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mais alta corte do (...)
Como pensa o novo presidente do STJ
Juiz federal desde a época que a sentença era feita à mão e os recursos eram parcos, o novo presidente do Superior Tribu (...)
Felix Fischer é o novo vice-presidente do STJ
A vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça tem novo comandante. É o ministro Felix Fischer, de 65 anos, que está (...)
Ministro Ari Pargendler é o novo presidente do STJ
Quinze anos após chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 34 depois de abraçar a magistratura, o ministro Ari Parg (...)
Presidente do STJ valoriza a participação dos advogados em julgamentos
O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, acredita que a competência de um juiz não es (...)
Asfor Rocha encerra gestão marcada pela modernização do STJ
O ministro Cesar Asfor Rocha passa o comando do Superior Tribunal de Justiça para o ministro Ari Pargendler, nesta (...)
Quinta Turma vai começar às 13h no dia 14 de setembro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça vai começar às 13h no dia 14 de setembro. A Quinta Turma, que é responsáv (...)
STJ nega pedido de empresa para reavaliar valor terrenos leiloados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu em um processo envolvendo o Banco do Brasil e a Indústria Comér (...)
Eliana Calmon é homenageada pela Segunda Turma do STJ
A ministra Eliana Calmon do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que não vai tolerar corrupção no judiciário. Segundo e (...)
Cesar Rocha encerra gestão marcada pela racionalização e modernização do STJ
Quando assumiu a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro de 2008, o ministro Cesar Asfor Rocha an (...)
Conheça o perfil do novo presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, nasceu em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul em 11 (...)
Ministra Eliana Calmon afirma que terá tolerância zero com a corrupção no Poder Judiciário
Primeira mulher a ocupar o cargo de ministro de um tribunal superior, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de (...)
Quinta Turma começará próxima sessão às 13h
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo julgamento de matérias de Direito Penal e Previde (...)
Decisão em uniformização de jurisprudência suspende ações sobre leasing
O Superior Tribunal de Justiça , suspendeu as ações de revisão judicial de contratos de leasing no Juizado Especial Cíve (...)
