Confira os principais acontecimentos da semana no STJ
STJ nega recurso ao ex-senador Luiz Estevão.
CNJ consolidou o entendimento do STJ sobre casamento civil entre pessoas d (...)
Cidadania no Ar: CNJ consolida entendimento do STJ sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
No radiojornal Cidadania no Ar desta semana, você confere que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução pro (...)
Minuto STJ: um boletim da Coordenadoria de Rádio do Tribunal da Cidadania
Essa edição do Minuto STJ destaca.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu Empresas que recolheram I (...)
Empresas que recolheram ICMS sobre mercadoria dada em bonificação têm direito ao crédito do imposto
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso da empresa Danone contra decisão do Tribunal de Just (...)
STJ Cidadão traz como tema a saúde no Brasil
Você já precisou ser atendido na emergência de um hospital público? Ou marcar uma consulta urgente? E alguma vez já (...)
Ministros do STJ desejam sucesso aos jovens magistrados alunos da Enfam
Os 134 juízes que participaram do IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados encerraram a capacitação com uma desp (...)
STJ Cidadão n°234: STJ Cidadão traz como tema a saúde no Brasil.
Você já precisou ser atendido na emergência de um hospital público ? Ou marcar uma consulta urgente ? E alguma vez já ou (...)
Empresas que recolheram ICMS sobre mercadoria dada em bonificação têm direito a creditamento do imposto
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso da empresa Danone em 2001 contra decisão do Tribunal (...)
Enfam encerra no STJ o 4º Curso de Iniciação Funcional para Magistrados
Foi encerrada na manhã desta sexta-feira (17), no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça, a quarta edição do Curso (...)
Minuto STJ: um boletim da Coordenadoria de Rádio do Tribunal da Cidadania
Essa edição do Minuto STJ destaca.
A Quinta Turma do STJ negou habeas corpus a um juiz federal do Espírito Santo denun (...)
Juiz acusado de favorecer Sérgio Naya não receberá indenização por reportagens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou indenização concedida a juiz apontado pelo jornal O Globo como (...)
STJ confirma internação de menor por tempo indeterminado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em benefício de um menor, em São Paulo, que tin (...)
Primeira Turma reconhece direito a crédito de ICMS em saídas bonificadas
Empresas que recolheram ICMS sobre mercadoria dada em bonificação têm direito ao creditamento do imposto. A decisão é da (...)
Magistrado acusado de favorecer Sérgio Naya não receberá indenização por reportagens
Mesmo que as suspeitas tenham sido afastadas posteriormente, não cabe indenização por reportagem jornalística que narra (...)
STJ decide que juizado especial pode estipular multa superior a 40 salários mínimos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os juizados especiais são competentes para a execução de su (...)
STJ nega habeas corpus a juiz acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a um juiz federal do Espírito Santo denunciado por di (...)
Terceiro ato infracional grave justifica internação de menor
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou habeas corpus em benefício de menor que (...)
Mantida ação penal contra juiz acusado de favorecer contraventores
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal contra juiz acusado de fo (...)
Terceira Turma considera juizado especial competente para execução de multa superior a 40 mínimos
O juizado especial é competente para a execução de suas sentenças, independentemente do valor acrescido à condenação. A (...)
Minuto STJ: um boletim da Coordenadoria de Rádio do Tribunal da Cidadania
Essa edição do Minuto STJ destaca.
A Corte Especial do STJ confirmou decisão que aceitou a denúncia do MPF contra 12 a (...)
Curso de Iniciação Funcional da Enfam aborda novas tecnologias a serviço da Justiça
Ferramentas tecnológicas que tem auxiliado a magistratura brasileira. Este foi o tema da palestra do juiz auxiliar do Co (...)
Corte Especial mantém decisão sobre denunciados na Operação Navalha
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (...)
Juiz auxiliar do CNJ explica como a tecnologia está revolucionando a atividade judicante
Ao falar aos participantes do IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de (...)
Juíza do Rio de Janeiro denuncia que Brasil é um dos países com mais casos de homicídios de mulheres
O IV Curso de Iniciação Funcional de Magistrados, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magist (...)
Corte Especial rejeita embargos e mantém decisão sobre denunciados na Operação Navalha
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na íntegra, decisão do colegiado que aceitou a denúncia (...)
Brasil é um dos campeões mundiais em homicídio de mulheres, denuncia juíza do TJRJ
Em palestra proferida no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, Adriana Ramos de Mello, juíza do Tribunal de (...)
STJ revoga decreto de prisão contra pai por dívida de pensão alimentícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma ordem de prisão contra um pai, em São Paulo, com base na (...)
Minuto STJ: um boletim da Coordenadoria de Rádio do Tribunal da Cidadania
Essa edição do Minuto STJ destaca.
Alteração legal da destinação de área desapropriada não permite reocupação pelo ex- (...)
Eficácia retroativa da exoneração de alimentos leva Quarta Turma a revogar decreto de prisão
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar um decreto de prisão civil expedido com base em obr (...)
Alteração legal da destinação de área desapropriada não permite reocupação pelo ex-proprietário
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que se a mudança da destinação de área desapropriada é realizad (...)
