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Sala de notícias

20h43 -

INSTITUCIONAL

Envio de decisões em habeas corpus do STJ para o TJDFT passa a ser eletrônico

19h38 -

INSTITUCIONAL

Ari Pargendler e Felix Fischer assumem comando do STJ nesta sexta-feira

18h58 -

INSTITUCIONAL

Quinta Turma faz homenagem ao ministro Felix Fischer

15h34 -

ENFAM

Ministro Luiz Fux abre série de programas da Enfam com entrevista sobre a reforma do CPC

13h48 -

INSTITUCIONAL

Ministra Eliana Calmon assume Corregedoria Nacional de Justiça na próxima semana

12h36 -

DECISÃO

STJ determina nomeação de agentes penitenciários aprovados em concurso na Paraíba

11h55 -

DECISÃO

Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado

11h23 -

ENFAM

Enfam lança Escola Virtual com cursos de excelência para magistrados

11h22 -

DECISÃO

Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial

10h19 -

DECISÃO

STJ mantém decisão que conservou aluno em escola já frequentada nos anos anteriores

09h06 -

DECISÃO

Supervia não pode ser responsabilizada por acidente ferroviário em ramal da Flumitrens

08h00 -

DECISÃO

Terras no Pontal do Paranapanema pertencem ao estado de São Paulo

20h40 -

INSTITUCIONAL

Presidente do STJ faz balanço de sua gestão e destaca o papel vanguardista do tribunal

19h35 -

INSTITUCIONAL

Presidente Cesar Rocha se despede do comando da Corte Especial

19h28 -

INSTITUCIONAL

Pleno do STJ aprova propostas que modificam artigos do Regimento Interno

17h55 -

DECISÃO

Suspensa liminar que impedia contrato de exclusividade entre Tocantins e Banco do Brasil

17h02 -

CORREÇÃO

Iniciado o julgamento sobre possibilidade de liberação de veículo apreendido em fiscalização ambiental

15h03 -

INSTITUCIONAL

Novos dirigentes do STJ tomam posse nesta sexta (3)

13h10 -

DECISÃO

Acusado de tráfico de drogas em MG continuará preso

12h26 -

DECISÃO

Acusado de latrocínio no Japão tem habeas corpus negado pela Sexta Turma

12h01 -

DECISÃO

Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor

10h14 -

DECISÃO

STJ mantém decisão que garantiu a habilitação da White Martins em licitação no estado de SC

09h10 -

DECISÃO

Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente

08h33 -

EM ANDAMENTO

Iniciado o julgamento sobre possibilidade de liberação de veículo apreendido em fiscalização ambiental

08h00 -

DECISÃO

Caso Bancesa: é nula decisão que reduziu dívida de quase R$ 1 bi com a União

17h24 -

RECURSO REPETITIVO

STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas

13h22 -

DECISÃO

STJ rejeita recurso e Editora Abril permanece isenta de indenizar advogado

12h41 -

SÚMULAS

Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição

11h58 -

DECISÃO

Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direito à pensão

11h16 -

DECISÃO

AmBev não tem que indenizar distribuidora de bebidas por rescisão contratual

10h23 -

DECISÃO

Professora em readaptação garante o recebimento do Prêmio Educar

09h08 -

DECISÃO

STJ mantém decisão que inocentou Luiz Felipe Lampreia em ação de improbidade administrativa

08h00 -

DECISÃO

Má cicatrização de cirurgia estética por característica do paciente isenta o médico de culpa

19h04 -

MINISTROS

Ministros do STJ são homenageados pelo Legislativo do Rio de Janeiro

18h37 -

DECISÃO

STJ autoriza a retomada da construção da hidrelétrica Foz do Chapecó

14h04 -

DECISÃO

Viúva de João Goulart vai receber indenização retroativa por anistia do marido

13h10 -

SÚMULAS

Provas antecipadas do CPP são tema de nova súmula

12h15 -

DECISÃO

Compra de bens ou serviços para incrementar negócios da empresa não configura relação de consumo

11h17 -

DECISÃO

STJ nega habeas corpus a acusado de exploração de bingos e caça-níqueis

10h29 -

DECISÃO

Apenas Bacen pode apreciar atos de concentração bancária

09h08 -

DECISÃO

STJ libera paciente que estava internado há 18 anos em hospital de custódia

08h00 -

DECISÃO

Mantida decisão que vetou aumento abusivo em plano de saúde para idosos

10h00 -

ESPECIAL

Conheça o posicionamento do STJ sobre o excesso de linguagem do juiz

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