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10/05/2000 - 02h05
Presidente do STJ abre amanhã encontro de juízes federais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, fará a abertura oficial do Encontro Nacional de Juízes Federais do Interior, nesta quinta-feira (11), em Ribeirão Preto, São Paulo. O evento vai discutir o processo de interiorização da Justiça Federal, que vem crescendo continuamente, e as dificuldades por que passam as varas que atuam no interior do país. A busca de alternativas para agilizar a prestação jurisdicional é uma meta constante dos membros do Poder Judiciário. Prova disso foi a implantação das Varas Federais no interior do País, processo que teve início, em 1987, com a instalação da primeira Vara Federal em Ribeirão Preto, cidade do interior paulista. Hoje a Seção Judiciária de São Paulo, responsável por praticamente 50% dos processos da Justiça Federal, tem 18 subseções instaladas no interior do Estado. Essa alternativa veio para facilitar o acesso do povo à Justiça, destaca o juiz federal Augusto Martinez Perez, da Quarta Vara Federal de Ribeirão Preto. Mas, segundo Perez, esse processo não foi acompanhado de algumas providências, como por exemplo, a criação de uma estrutura administrativa que desse autonomia às novas Varas Federais. Assim, a agilidade proporcionada pelas varas mais próximas aos cidadãos do interior acabou esbarrando em questões burocráticas e isso faz com que muitas pessoas até desistam de reivindicar seus direitos. Os problemas que atrapalham o desenvolvimento do trabalho das Varas Federais do interior serão discutidos durante o encontro em Ribeirão Preto. No dia 14, os participantes do evento se reunirão em grupos de trabalho para formular propostas que deverão ser encaminhadas ao Congresso Nacional. O presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, defende a intensificação do número de Varas Federais no interior do País. Segundo o ministro, o processo de interiorização da Justiça Federal foi um grande passo para aproximar o Judiciário do jurisdicionado. Foi com a interiorização que a Justiça Federal se consolidou definitivamente, afirma. As 1ª (Brasília), 2ª (Rio de Janeiro), 3ª (São Paulo) e 4ª (Porto Alegre) Regiões já trabalham com um número significativo de Varas Federais instaladas no interior de seus Estados. O ministro Costa Leite, que também preside o Conselho da Justiça Federal, defende, no momento, a intensificação do número de Varas no interior da 5ª Região (Recife), que possui apenas três Varas, uma em Petrolina (PE) e duas em Campina Grande (PB). O CJF já está analisando um projeto enviado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Temos nos empenhado muito para aumentar o número de varas no Nordeste brasileiro, e levar a Justiça à população mais carente, adianta.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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