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Sessão de Julgamento / Sustentação Oral

Perguntas mais frequentes

  1. Posso assistir às sessões de julgamento no STJ?

  2. Onde ocorrem as sessões de julgamento?

  3. Qual o horário de início e quando ocorrem as sessões de julgamento?

  4. Como saber quais processos serão julgados em uma sessão de julgamento?

  5. Como fazer uma sustentação oral?

  6. É possível fazer sustentação oral em todos os processos?

  7. É possível pedir preferência na sessão de julgamento?

Perguntas e respostas

1- Posso assistir às sessões de julgamento no STJ?
Sim. As únicas exigências são o decoro no traje e a pontualidade.
Durante a sessão de julgamento:
- Não é permitido a conversa, ainda que ao pé do ouvido.
- Não é permitida a entrada de pessoas portando máquinas fotográficas ou câmeras de vídeo.
- Não é permitida a entrada de pessoas portando comidas ou bebidas.
- Não é permitido o uso de gravadores, nem mesmo a gravação da audiência por qualquer forma.
- Não é permitido o uso de celulares, exceto para receber ou enviar mensagens de texto (SMS).
- É permitido o uso de computadores portáteis, porém sem a emissão de sons.

2- Onde ocorrem as sessões de julgamento?
As sessões de julgamento ocorrem no 2º andar do Edifício dos Plenários.

3- Qual o horário de início e quando ocorrem as sessões de julgamento?
As sessões ordinárias iniciam às 14h00, podendo ser prorrogadas após as 18h00 sempre que o serviço o exigir. Em caso de acúmulo de processos pendentes de julgamento, poderá a Seção ou a Turma marcar o prosseguimento da sessão para o primeiro dia útil subseqüente, considerando-se intimados os interessados mediante simples anúncio na sessão.
As sessões das TURMAS (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª) ocorrem às terças e quintas-feiras.
A CORTE ESPECIAL e as SEÇÕES (1ª, 2ª e 3ª) realizam julgamentos às quartas-feiras.
Para acompanhar o calendário das sessões de julgamento, entre na página do Tribunal ("www.stj.jus.br", "Sala de Serviços Judiciais", "Calendário de sessões").

4- Como saber quais processos serão julgados em uma sessão de julgamento?
Entre na página do Tribunal (www.stj.jus.br), clique em “Sala de Serviços Judiciais” e, após, em “Calendário de Sessões”.

5- Como fazer uma sustentação oral?
O advogado poderá requerer sustentação oral em processos que tramitam no STJ. Se o fizer, poderá fazer uso da palavra durante a sessão de julgamento, após a leitura do relatório, pelo prazo máximo de 15 (quinze) minutos, sendo que no caso de ação penal originária, o prazo será de 01 (uma) hora (art. 160 do Regimento Interno do STJ). Entre na página do Tribunal (www.stj.jus.br), clique em “Consultas” e, em seguida, em “Solicitação de preferência de julgamento e sustentação oral”. O procedimento é simples e consiste no preenchimento do formulário. Veja abaixo: 

6- É possível fazer sustentação oral em todos os processos?
Não. “Não haverá sustentação oral no julgamento de agravo, embargos de declaração, argüição de suspeição e medida cautelar” (art. 159 do Regimento Interno do STJ).

7- É possível pedir preferência na sessão de julgamento?
Sim. É necessário que o advogado acompanhe pessoalmente a sessão de julgamento de seu processo. Para tanto, deve solicitar ao órgão julgador respectivo que aquele seja julgado antes dos demais processos.
O pedido de preferência poderá ser feito pelo Portal do STJ; pessoalmente ou por telefone, nas Coordenadorias dos órgãos julgadores; ou, ainda, no dia da sessão, diretamente na sala de julgamento, das 13h30 até às 14h00, horário estipulado pelo Regimento Interno do STJ para o início da sessão.

Pelo Portal do STJ entre na página do Tribunal (www.stj.jus.br), clique em “Consultas” e, logo após, em “Solicitação de preferência de julgamento e sustentação oral” e preencha o formulário. Veja abaixo:

 



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