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Pesquisa de processos

Perguntas mais frequentes

  1. O que é a pesquisa processual?

  2. Como fazer uma pesquisa processual? 

  3. Como localizar apenas os processos em trâmite (ativos)?

  4. Como localizar apenas os processos eletrônicos?

  5. Pesquisei pelo nome da parte (autor ou réu) e encontrei nada. Como localizar o processo?

  6. O meu nome está errado no andamento do processo. Como corrigi-lo?

  7. Como consultar um processo que foi registrado, mas ainda não foi autuado?

  8.  Por que o processo estava incluído em pauta, e não encontro o resultado do julgamento?

  9. Como fazer uma pesquisa processual mais detalhada no STJ?

Perguntas e respostas

1- O que é a pesquisa processual?
É o serviço oferecido pelo STJ que permite a advogados e cidadãos em geral o acompanhamento on-line das fases e decisões de um processo, inclusive com a visualização do inteiro teor das decisões publicadas, com o intuito de conferir transparência à atividade jurisdicional, permitindo à sociedade o acompanhamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário.

2- Como fazer uma pesquisa processual?
Para efetuar uma pesquisa processual, entre na página do Tribunal (www.stj.jus.br) e clique em “Consultas” e, a seguir, em “Processos” e preencha um dos campos que são dispostos na tela:

a)Número do Processo no STJ: digite a sigla da classe do processo e o número de autuação (Exemplos: RESp 123456, HC 66964). 
b)Número de REGISTRO no STJ: digite o número (não digite barra nem traço). 
c)Número Único de Processo (NUP): digite o número (20 dígitos). 
d)Número do Processo na ORIGEM: digite o número (não digite barras, pontos nem traços). 
e)OAB do Advogado: digite a UF da Seccional da OAB, seguida do número (Exemplo: DF1234, SP123456). 
f)Nome da PARTE: digite o nome da parte. 
g)Nome do ADVOGADO: digite o nome do advogado.

Para uma pesquisa refinada, clique no botão "Pesquisa Avançada". Caso persistam dúvidas e não se trate de alguma falha de conexão ou incompatibilidade do navegador de internet, entre em contato com a Seção de Informações Processuais pelo e-mail: informacao.processual@stj.jus.br ou pelo telefone: 55 (61) 3319.8410.

3- Como localizar apenas os processos em trâmite (ativos)?
Entre na página do Tribunal (www.stj.jus.br), clique em “Consultas” e depois em “Processos” e em “Pesquisa Avançada” e marque a opção “Na pesquisa acima, mostrar somente os processos ATIVOS”.

4- Como localizar apenas os processos eletrônicos?
Entre na página do Tribunal (www.stj.jus.br), clique em “Consultas”, depois em “Processos” e marque a opção “Exibir somente processos eletrônicos”.

5- Pesquisei pelo nome da parte (autor e réu) e nada encontrei. Como localizar o processo?
É possível que os autos estejam em outro tribunal, portanto será necessário entrar em contato com o tribunal ou o juízo de origem do processo para localizar o número da Guia de Remessa dos autos, para acompanhamento da entrega no STJ.

A demora no período de remessa e chegada dos autos pode ocorrer devido ao grande volume de processos nos tribunais. O acompanhamento da chegada do processo no STJ pode ser feito pela pesquisa processual disponível na internet (www.stj.jus.br), em “Consultas”, “Processos”.

Caso o processo já esteja no STJ, quatro situações podem interferir no resultado da pesquisa:

a)Processo em segredo de justiça
Não será possível localizar o processo pelo nome das partes. O segredo de justiça ocorre quando o interesse público o exigir ou quando se tratar de casamento, filiação, divórcio (Emenda Constitucional n. 66, de 13/7/2010, e § 6º do art. 226 da Constituição Federal), alimentos e guarda de menores (art. 155, I e II, do Código de Processo Civil). E, ainda, de acordo com o    art. 234-B da Lei n. 12.015, de 7/8/2009, correm em segredo de justiça os processos em que se apuram crimes contra a dignidade sexual. Esses processos somente poderão ser consultados pelo número de origem, número do processo ou número de registro no STJ (Instrução Normativa n. 02 de 10/2/2010).

b) Processo baixado ou arquivado
Clique em “Pesquisa Avançada” e verifique se está ativada a opção "Na pesquisa acima mostrar somente processos ATIVOS". Basta desmarcar o referido campo e efetuar a pesquisa novamente. 

c) Processo com vários autores ou réus
Nesta hipótese, constará no sistema apenas o nome de uma das partes seguido da expressão: “E OUTROS” (p. ex.: Maria de Fátima e outros, José da Silva e outros). Para localizar o processo, será necessário obter o nome da pessoa que foi cadastrada como parte (autor ou réu) da ação. 

d) Erro de grafia no cadastro processual 
Ocorre normalmente quando a parte tem um nome estrangeiro ou de difícil pronúncia ou escrita ou, ainda, no caso de empresas cadastradas nos processos com várias denominações comerciais. No caso de erro no cadastramento antes da distribuição do processo, a parte pode solicitar a retificação do cadastro, pessoalmente ou por telefone, à Seção de Autuação do respectivo processo. Após a distribuição, se o processo se encontrar no Gabinete do Ministro ou no Órgão Julgador, a parte deve entrar em contato com essas unidades por meio do telefone geral do STJ(61 3319.8000), e solicitar a retificação do registro.

6- O meu nome está errado no andamento do processo. Como corrigi-lo?
Em caso de erro no cadastramento antes da distribuição do processo, a parte pode solicitar a retificação do cadastro, pessoalmente ou por telefone, à Seção de Autuação do feito. Após a distribuição, se o processo estiver no Gabinete do Ministro ou na Coordenadoria do Órgão Julgador, a parte deve entrar em contato com qualquer dessas unidades por meio do telefone geral do STJ(61 3319.8000) e solicitar a retificação do registro.

7- Como consultar um processo que foi registrado, mas ainda não foi autuado?
Neste caso, ainda não existe “número do processo no STJ”. Todavia, o usuário poderá pesquisar pelo “Nome da Parte”, pelo “Número de REGISTRO no STJ”, pelo “Número de ORIGEM” do processo ou pelo “Número da OAB”. 

8- Por que o processo estava incluído em pauta, e não encontro o resultado do julgamento?
Normalmente, o resultado do julgamento é disponibilizado no mesmo dia ou no dia seguinte. Contudo, se não tiver havido alteração no andamento processual, é possível que o processo não tenha sido julgado. Nesse caso, o julgamento ocorrerá na próxima sessão, independentemente de inclusão em nova pauta. Essa informação NÃO CONSTARÁ no sistema, de modo que a parte deverá acompanhar o andamento do feito por meio de consulta processual na página do STJ.

9- Como fazer uma pesquisa processual mais detalhada no STJ?
Solicite à Seção de Informações Processuais pelo e-mail: informacao.processual@stj.jus.br  ou pelo telefone (61) 3319.8410.



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